RECEITA FEDERAL ATUALIZA EXCEÇÕES À REDUÇÃO LINEAR DE BENEFÍCIOS FISCAIS: O QUE MUDA COM A IN 2.307/2026

A Lei Complementar nº 224, de 2025, instituiu uma redução…
05/03/2026/por romeu

Isenção de IR sobre lucros de 2025 e prazo de aprovação societária: TRF-3 prorroga efeitos da Lei nº 15.270/2025

Agravo de Instrumento nº 5034665-58.2025.4.03.0000 – TRF da…
17/02/2026/por romeu

Justiça suspende cobrança de tributos após indeferimento em programa de autorregularização do PERSE

Uma recente decisão liminar da Justiça Federal trouxe relevante…
09/02/2026/por romeu

Prescrição intercorrente nos processos administrativos e a distinção essencial entre créditos tributários e não tributários

(Tema 1.293/STJ, Lei nº 9.873/1999)

 

O contencioso…
23/12/2025/por romeu

A TRIBUTAÇÃO DOS ALUGUÉIS APÓS AS REFORMAS: O QUE MUDA PARA PESSOAS FÍSICAS E HOLDINGS PATRIMONIAIS

A reforma tributária produziu dois movimentos que agora se entrecruzam:…
12/12/2025/por romeu

Fórum Desenvolve Londrina: 20 anos construindo o futuro da cidade

Neste ano, o Fórum Desenvolve Londrina celebra duas décadas…
31/10/2025/por romeu

O que muda para quem aluga imóveis a partir de 2026

A reforma tributária trouxe mudanças significativas para o…
30/09/2025/por romeu

ANÁLISE JURÍDICA: PORTARIA PGFN/MF Nº 1.684/2025

Ampliação das Regras para Dispensa de Garantia em Litígios…
02/09/2025/por romeu

STF Define Marco Temporal Definitivo para Cobrança do DIFAL-ICMS: Análise das Implicações Tributárias

Decisão do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal,…
26/08/2025/por romeu

Justiça suspende cobrança de tributos após indeferimento em programa de autorregularização do PERSE: Precedente importante sobre boa-fé tributária

Uma recente decisão liminar da Justiça Federal suspendeu…
12/08/2025/por romeu

Nova Portaria Facilita Transação de Dívidas de Alto Impacto Econômico

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria…
15/04/2025/por romeu

Crédito Consignado Sem Necessidade de Aval da Empresa

Desafios para empresas com o novo sistema de crédito consignado

A…
09/04/2025/por romeu

Planejamento Tributário: Pilar Essencial para a Saúde Financeira das Empresas

O planejamento tributário é um componente crucial da estratégia…
13/02/2025/por romeu

Reforma do Imposto de Renda – aspectos controversos da tributação dos lucros e dividendos

Artigo publicado no espaço aberto da Folha de Londrina em 02/07/2021



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02/07/2021/por romeu