Arquivo para Tag: direito societario
QUANDO O ERRO É DE QUEM PREENCHE: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E O DIREITO AO CRÉDITO
Artigos, NotíciasDecisão recente do CARF recoloca uma pergunta de fundo: um campo mal digitado por terceiro pode apagar um direito que existe de fato?
A incorporação se conclui no primeiro dia do ano. O protocolo é levado à Junta Comercial, a sociedade…
IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM CAPITAL SOCIAL:TEMA 1.348 DO STF
Artigos, NotíciasO Supremo Tribunal Federal retomou, em março de 2026, o julgamento que pode redefinir o custo tributário de quem transfere imóveis para holdings patrimoniais e sociedades do setor imobiliário. O placar parcial é de 3 a 1 a favor dos contribuintes…
CVM Simplifica Emissão de Debêntures para Impulsionar o Mercado de Capitais
Notícias
Novas regras agilizam processos e facilitam o acesso ao crédito e avaliações de riscos e oportunidades.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acaba de anunciar a Resolução CVM 226, uma medida que promete otimizar o mercado de…