NBC TG 51: A NOVA GRAMÁTICA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E O QUE MUDA NA DRE ATÉ 2027
Artigos, NotíciasConvergência à IFRS 18 redesenha a forma de apresentar resultados e exige preparação ainda em 2026
Há decisões que não alteram quanto uma empresa lucra, mas mudam radicalmente como esse lucro é lido. A NBC TG 51 pertence a essa categoria.…
QUANDO REDUZIR BENEFÍCIO É AUMENTAR TRIBUTO: A LC 224/2025 SOB ESCRUTÍNIO JUDICIAL
Artigos, NotíciasDecisão da Justiça Federal de São Paulo reabre o debate sobre não cumulatividade, transparência orçamentária e os limites da revogação de incentivos fiscais.
Há uma diferença sutil, mas economicamente decisiva, entre reduzir um…
IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM CAPITAL SOCIAL:TEMA 1.348 DO STF
Artigos, NotíciasO Supremo Tribunal Federal retomou, em março de 2026, o julgamento que pode redefinir o custo tributário de quem transfere imóveis para holdings patrimoniais e sociedades do setor imobiliário. O placar parcial é de 3 a 1 a favor dos contribuintes…
O PASSIVO FISCAL COMO DADO A SER GERENCIADO
Artigos, NotíciasPor que a janela aberta pelo Edital PGDAU nº 11/2025 importa para empresas, produtores rurais e holdings — e o que efetivamente está em jogo até 29 de maio de 2026
A dívida tributária, sempre indesejada, comporta uma nova dimensão…
A TRIBUTAÇÃO DO VGBL NA SUCESSÃO: O QUE MUDA COM A NOVA POSIÇÃO DA RECEITA FEDERAL
NotíciasA Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicou a Solução de Consulta nº 28, de 25 de fevereiro de 2026, estabelecendo posição vinculante sobre a tributação dos valores de planos VGBL recebidos por…
IMPOSTO DE RENDA DO PRODUTOR RURAL EM 2026: NOVOS LIMITES, VELHAS EXIGÊNCIAS E RISCOS CRESCENTES
Artigos, NotíciasO prazo para entrega da declaração do IRPF 2026 teve início em 23 de março e se estende até 29 de maio. Para o produtor rural que atua como pessoa física, as mudanças deste exercício podem parecer incrementais — mas a intensificação…
NOVOS PRAZOS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL: O QUE MUDA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026
NotíciasA Lei Complementar nº 227, de 2026, editada no contexto da regulamentação da reforma tributária, trouxe alterações que vão além do novo sistema de tributos sobre o consumo. Entre elas, está a modificação dos prazos processuais no…
ITCMD e base de cálculo: STJ admite arbitramento com limites
NotíciasTema nº 1.371 – REsp nº 2.175.094/SP e REsp nº 2.213.551/SP
Ao julgar recursos sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça enfrentou um dos pontos mais sensíveis da tributação patrimonial: os limites…
IN RFB Nº 2.296/2025: O QUE MUDA NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
NotíciasBens recebidos em dação, perdas recuperadas e limites ao JCP — três ajustes em um único diploma normativo.
A relação entre contabilidade e tributação no sistema financeiro sempre foi marcada por sutilezas. Diferenças…
ITCMD e base de cálculo: STJ admite arbitramento com limites
NotíciasTema nº 1.371 – REsp nº 2.175.094/SP e REsp nº 2.213.551/SP
Ao julgar recursos sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça enfrentou um dos pontos mais sensíveis da tributação patrimonial: os limites…