Arquivo para Tag: #AdvocaciaTributária
SUCESSÃO EMPRESARIAL E CRÉDITO DE IRRF: O CNPJ QUE SE EXTINGUE, MAS CONTINUA CIRCULANDO
Artigos, NotíciasDecisão do CARF afasta glosa fundada em divergência cadastral após incorporação — e, no mesmo julgamento, reafirma os limites probatórios da Súmula 80.
Na data em que a incorporação é aprovada e arquivada, a sociedade incorporada…
A DECISÃO QUE O SIMPLES NACIONAL VAI EXIGIR DE CADA EMPRESA
Artigos, NotíciasA DECISÃO QUE O SIMPLES NACIONAL VAI EXIGIR DE CADA EMPRESA
Por dentro ou por fora do DAS: como a Reforma Tributária transforma o IBS e a CBS em uma escolha estratégica
Por mais de duas décadas, o Simples Nacional cumpriu uma promessa…
QUANDO REDUZIR BENEFÍCIO É AUMENTAR TRIBUTO: A LC 224/2025 SOB ESCRUTÍNIO JUDICIAL
Artigos, NotíciasDecisão da Justiça Federal de São Paulo reabre o debate sobre não cumulatividade, transparência orçamentária e os limites da revogação de incentivos fiscais.
Há uma diferença sutil, mas economicamente decisiva, entre reduzir um…