Arquivo para Tag: GestãoTributária
QUANDO REDUZIR BENEFÍCIO É AUMENTAR TRIBUTO: A LC 224/2025 SOB ESCRUTÍNIO JUDICIAL
Artigos, NotíciasDecisão da Justiça Federal de São Paulo reabre o debate sobre não cumulatividade, transparência orçamentária e os limites da revogação de incentivos fiscais.
Há uma diferença sutil, mas economicamente decisiva, entre reduzir um…
O PASSIVO FISCAL COMO DADO A SER GERENCIADO
Artigos, NotíciasPor que a janela aberta pelo Edital PGDAU nº 11/2025 importa para empresas, produtores rurais e holdings — e o que efetivamente está em jogo até 29 de maio de 2026
A dívida tributária, sempre indesejada, comporta uma nova dimensão…
